Termos de Uso
Estes Termos regulam o uso do OdontoFeed ("Serviço"), plataforma de curadoria e resumo de literatura científica odontológica. Ao criar uma conta ou contratar um plano, você declara ter lido e aceito estes Termos e a nossa Política de Privacidade.
1. O que o Serviço é — e o que não é
O OdontoFeed seleciona artigos científicos de bases públicas (PubMed, Europe PMC, OpenAlex), gera resumos originais em português por inteligência artificial, com validação automatizada, e os entrega por e-mail, no painel web e em áudio (podcast diário).
O Serviço é exclusivamente informativo e educacional. Ele NÃO constitui aconselhamento clínico, diagnóstico, prescrição ou recomendação de tratamento. Os resumos são gerados por IA e podem conter imprecisões ou omissões. Eles não substituem a leitura do artigo original — sempre citado e vinculado — nem o julgamento clínico profissional aplicado a cada paciente. Decisões clínicas são de responsabilidade exclusiva do profissional.
2. Conta
- O Serviço destina-se a cirurgiões-dentistas e estudantes de Odontologia, maiores de 18 anos;
- Você se compromete a fornecer dados verdadeiros e a manter sua senha em sigilo — atividades realizadas com suas credenciais são de sua responsabilidade;
- Você pode encerrar sua conta a qualquer momento (cláusula 5 e Política de Privacidade).
3. Planos e preços
- Gratuito — e-mail editorial diário com 3 artigos da sua especialidade, resumos completos em português no site, podcast diário em áudio dos artigos do dia, acesso ao painel e às funcionalidades de leitura. O plano Gratuito é apoiado por publicidade contextual e discreta de marcas parceiras, sempre identificada como tal;
- Premium — R$ 59,90/mês — tudo do Gratuito, sem publicidade, com 5 artigos por dia (os 3 da edição diária mais 2 exclusivos selecionados pelas preferências de tema do assinante, com resumo aprofundado), a biblioteca científica pessoal (salvar artigos, resumos e podcasts em coleções, com notas privadas e busca), preferências por tema com curadoria personalizada dentro da especialidade, a assistente de IA pessoal Wakai (respostas baseadas no conteúdo que você consumiu, sujeita a limite diário de uso justo indicado na própria interface), revisão inteligente e comparação entre estudos.
A cobrança do plano pago é recorrente mensal, processada por gateway de pagamento terceirizado, e renovada automaticamente até o cancelamento. Os recursos exatos de cada plano e o preço vigente são os exibidos no momento da contratação. As funcionalidades baseadas em IA estão sujeitas a limites de uso justo, informados na própria interface. Alterações de preço serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência, valendo apenas para ciclos seguintes.
4. Direito de arrependimento (CDC, art. 49)
Na primeira contratação de um plano pago, você pode desistir em até 7 (sete) dias corridos a contar da contratação, com reembolso integral do valor pago, sem necessidade de justificativa. Basta solicitar pelo e-mail contato@odontofeed.com ou pelo canal indicado no painel.
5. Cancelamento
- O cancelamento do plano pago pode ser feito a qualquer momento, pelos mesmos meios usados para contratar, sem multa e sem burocracia adicional;
- Cancelando, você mantém o acesso aos recursos pagos até o fim do ciclo já pago; não há cobrança seguinte;
- O recebimento dos e-mails (inclusive do plano gratuito) pode ser interrompido a qualquer momento pelo link de descadastro de um clique presente em todo e-mail.
6. Conteúdo e propriedade intelectual
- Os artigos científicos citados pertencem aos seus respectivos autores e editoras — o OdontoFeed exibe metadados, cita a fonte e vincula ao original;
- Os resumos, notas editoriais, roteiros de áudio e demais textos produzidos pelo OdontoFeed são obras originais do Serviço, elaboradas com as descobertas e fatos dos estudos (não protegidos por direito autoral), sem reprodução do texto original;
- É vedado usar o Serviço para raspagem (scraping), redistribuição comercial do conteúdo, revenda de acesso ou qualquer uso que viole lei ou direitos de terceiros;
- A marca, o site e o software do OdontoFeed são de titularidade do Serviço.
7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter o Serviço disponível e os envios pontuais, mas ele é fornecido "no estado em que se encontra", podendo sofrer interrupções por manutenção, falhas de terceiros (provedores de e-mail, nuvem, bases científicas) ou força maior. Na máxima extensão permitida pela legislação — e sem afastar as garantias que o Código de Defesa do Consumidor assegura —, o OdontoFeed não responde por decisões clínicas tomadas com base no conteúdo, nem por danos indiretos decorrentes de indisponibilidade temporária.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
9. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência razoável; o uso continuado do Serviço após a vigência vale como concordância. A versão vigente estará sempre nesta página.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias, como assegura a legislação consumerista.
11. Contato
Suporte e questões contratuais: contato@odontofeed.com · Privacidade e dados pessoais: privacidade@odontofeed.com
[Identificação completa do prestador — razão social e CNPJ — será incluída quando da formalização da empresa.]